A família representa a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, laços por convivência ou ainda baseados no afeto. A Constituição Federal de 1988 reconhece a família como base da sociedade e garante a igualdade de ...

A saúde e o direito são temas que constantemente se relacionam, na atualidade, a submissão de pleitos relacionados à saúde suplementar para atuação judicial se torna sinal de alerta. A judicialização é um fenômeno que não ...

É sabido que a ascensão recente das tecnologias de comunicação em rede viabilizou o desenvolvimento de determinados ramos e categorias do trabalho, a serem realizados de forma remota, bem como o teletrabalho e o home-office. ...

O presente trabalho teve por objetivo o estudo sobre a liberdade de expressão como um direito fundamental e humano no contexto das imunidades parlamentares, bem como seus limites na política brasileira, sobretudo na ...

O direito humano à alimentação adequada — também chamado pela sigla DHAA — pode parecer essencialmente básico, porém dele depende o direito à vida. Ainda assim, e talvez por esta razão, ele passe despercebido nas discussões ...

O presente trabalho tem como objetivo discutir a denúncia genérica nos crimes de colarinho branco, a definição de tais crimes, conceito de ação penal publica, o significado geral denuncia genérica, traçando uma linha de ...

O presente trabalho objetiva entender o processo de privatização da Petrobrás, realizando um enfrentamento com as normas constitucionais pátrias.

Com o grande avanço tecnológico vivenciado, foi possibilitado novas formas de comunicação, como por exemplo através das mídias sociais, que também passou a ser um meio de divulgação de produtos e serviços através de um ...

As famílias vêm sofrendo inúmeras mudanças nas suas relações, não somente na parte biológica, mas principalmente no vínculo afetivo. Muitas destas famílias optam pela não obtenção da prole, decidindo pela criação dos animais ...

Este trabalho abordou a possibilidade, classificação e validade dos contratos de BDSM sob a perspectiva do direito contratual brasileiro, bem como a relação desses contratos com a repersonalização das relações afetivas e ...