• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Buscar 
  •   Página inicial
  • Direito
  • Trabalho de Conclusão de Curso
  • Buscar
  •   Página inicial
  • Direito
  • Trabalho de Conclusão de Curso
  • Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

EntrarCadastro

Discover

AutorLidone, Raquel (1)Mesquita, Jonathan da Silva (1)Silva, Sara Teles da (1)Assunto
dignidade da pessoa humana (3)
BDSM (1)contrato (1)direito contratual (1)direito penal (1)direitos reprodutivos (1)direitos sexuais (1)inconstitucionalidade (1)integridade física (1)internação compulsória (1)... Ver maisData de publicação2023 (2)2024 (1)

Buscar

Mostrar filtros avançadosOcultar filtros avançados

Filtros

Utilize filtros para refinar o resultado de busca.

Itens para a visualização no momento 1-3 of 3

  • Opção de ordenação:
  • Relevância
  • Título - crescente
  • Título - decrescente
  • Data de publicação - crescente
  • Data de publicação - decrescente
  • Resultados por página:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100
Miniatura

Contratos de BDSM 

Mesquita, Jonathan da Silva (2023)
Este trabalho abordou a possibilidade, classificação e validade dos contratos de BDSM sob a perspectiva do direito contratual brasileiro, bem como a relação desses contratos com a repersonalização das relações afetivas e ...
Miniatura

Os impactos da lei nº 14.443 de 2022 (lei da laqueadura e vasectomia) no planejamento familiar 

Silva, Sara Teles da (2023)
Os Direitos Reprodutivos são reconhecidos como direitos fundamentais e representam a faculdade dos indivíduos de escolherem, de forma livre, se querem ou não ter filhos, bem como o acesso às informações, métodos e técnicas ...
Miniatura

A violação ao princípio da dignidade da pessoa humana aplicada à interação compulsória dos usuários de drogas 

Lidone, Raquel (2024)
O propósito deste trabalho, respalda-se na análise da situação da internação compulsória no território nacional, através da dissertação sobre alguns princípios e a relação com a aplicação de tal medida. Busca explorar o ...

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 


DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV