A saúde e o direito são temas que constantemente se relacionam, na atualidade, a submissão de pleitos relacionados à saúde suplementar para atuação judicial se torna sinal de alerta. A judicialização é um fenômeno que não ...

É sabido que a ascensão recente das tecnologias de comunicação em rede viabilizou o desenvolvimento de determinados ramos e categorias do trabalho, a serem realizados de forma remota, bem como o teletrabalho e o home-office. ...

O propósito deste trabalho, respalda-se na análise da situação da internação compulsória no território nacional, através da dissertação sobre alguns princípios e a relação com a aplicação de tal medida. Busca explorar o ...