Resumo | A humanidade avançou utilizando da natureza e de seus recursos, mas os produtos criados neste período não trouxeram somente benefícios, mas riscos inerentes ao seu modelo de funcionamento, sendo que dentre estes, podemos verificar a constante interferência do homem na natureza, para suprir as demandas de consumo, mediante a concepção de recursos infinitos e inesgotáveis, contudo, essa perspectiva não condiz com a realidade dos fatos. Assim, esse modelo acarretou no aumento dos desastres ambientais, ocasionando no deslocamento dos indivíduos afetados do seu local de origem, posto isso é necessário analisar sob a ótica do Direito meios de fornecer estabilidade normativa para proteção dos direitos dos afetados, sobretudo, o direito à moradia, utilizando-se do direito dos desastres e da litigância climática. Diante do exposto, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar a situação dos deslocados ambientais, e como o direito dos desastres e a litigância climática podem auxiliar na proteção do direito à moradia desses indivíduos. | pt_BR |