Pirataria digital e direitos autorais

Abstract

A leitura é um fenômeno importantíssimo na vida de todo o indivíduo. No entanto, na sociedade brasileira, existe um grande desafio para que todas as pessoas que desejam acessar e consumir literatura, tanto nacional quanto internacional, possam fazê-lo sem dificuldades. Com o surgimento da internet, a distribuição de livros digitais piratas cresceu, tendo como fatores a falta de dinheiro e a comodidade da leitura virtual. Tal prática causa conflitos com a legislação brasileira, visto que a propriedade intelectual é protegida pela lei de direitos autorais. Os defensores da pirataria argumentam que o acesso à cultura deve prevalecer sobre os direitos autorais e afirmam que essa prática pode ser benéfica para os autores. No entanto, é crucial considerar ambas as perspectivas para avaliar a conduta e determinar se ela é justificável ou inadequada. Assim, o objetivo do presente trabalho é correlacionar a pirataria e os direitos autorais sob o prisma da literatura e os desafios da democratização literária no Brasil e a possível solução para a problemática.