JUS AD BELLUM

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda de maneira abrangente as normativas legais e éticas que regem o Direito da Guerra. O contexto contemporâneo exige uma análise crítica e aprofundada das regras que orientam os conflitos armados, considerando tanto os aspectos jurídicos quanto os princípios éticos envolvidos. A pesquisa inicia-se com uma revisão histórica do desenvolvimento do direito de guerra, destacando a evolução das convenções internacionais e tratados que moldaram as normas aplicáveis em cenários de confronto armado. O estudo explora as Convenções de Genebra, os Protocolos Adicionais, e outros documentos que estabelecem as bases legais para a condução ética dos conflitos. A análise das normativas legais inclui uma abordagem crítica das lacunas existentes e dos desafios enfrentados na implementação efetiva dessas regras, especialmente em meio às transformações na natureza dos conflitos modernos, como guerras assimétricas e ameaças cibernéticas. Além disso, o trabalho examina os princípios éticos que permeiam o direito de guerra, enfocando questões como proporcionalidade, discriminação, e respeito aos direitos humanos. A ética militar e a responsabilidade individual dos agentes envolvidos nos conflitos são consideradas como componentes fundamentais para uma análise completa. Ao final, o trabalho destaca a importância de fortalecer e aprimorar os mecanismos de fiscalização e implementação dessas normativas, visando assegurar que o Direito da Guerra cumpra seu papel na preservação da dignidade humana, minimização do sofrimento durante os conflitos, e promoção da paz e estabilidade no cenário internacional.